Liminar obriga prefeitura e BM a garantir segurança das festas na Saturnino

Morador do entorno da Praça Saturnino de Brito, o advogado Everton Barth planejava ir para um hotel com a esposa e a filha de cinco meses na semana que vem, quando haverá a festa dos bixos na praça. Afinal, já prevê que não terá sossego e não conseguirá dormir.

Mas diante de mais de 10 anos sem ações do poder público que garantissem o sossego, a limpeza e a segurança do local, Barth causou das reuniões com as autoridades. Ainda sonhando em poder dormir tranquilo com a família em casa, na semana que vem, ele fez uma última tentativa: entrou com uma ação na Justiça exigindo que prefeitura, Brigada Militar e Conselho Tutelar tomem providências eficazes. Nesta quarta-feira, ele obteve uma liminar, que pressiona o poder público a agir de forma eficaz.

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Na decisão, a juíza Marli Inês Miozzo, da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria, determina uma série de ações que devem ser feitas pelo município e pelo Estado durante as festas no local, entre os dias 7 e 12 de março. Entre as exigências listadas na liminar, estão que a prefeitura terá de instalar 42 banheiros químicos e limpar e lavar a praça e o entorno logo após o término da festa, e não pela manhã.

A liminar também exige que o Executivo restrinja, de forma efetiva, a venda de bebidas e os carros de som na região após as 22h, para garantir o sossego público. Já a Brigada Militar terá de garantir a segurança na praça e no entorno. Os cinco Conselhos Tutelares serão obrigados a fiscalizar a participação de menores de 18 anos e a venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores. A liminar prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento (veja todas as exigências abaixo).

- A gente sabe da dificuldade que é tirar a festa daqui. Mas vamos então, dar segurança e estrutura. Na praça, já houve tentativa de homicídio e de estupro e até homicídio. Agora, não queremos mais saber de reuniões (com o poder público) - afirma Barth, que entrou com a ação em nome próprio, mas diz estar representando a Associação de Moradores do Centro.

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Para evitar o jeitinho brasileiro de quem tenta burlar as fiscalizações, haverá mobilização.

- Estamos convocando os moradores para serem fiscais e avisarem se alguém estiver vendendo bebidas ou desrespeitando o sossego - afirmou Barth.

A expectativa é que o número de calouros na Saturnino seja menor este ano, pois a UFSM está promovendo uma série de atrações e shows para a festa da calourada, no campus. Confira aqui a programação.

Além disso, outras ações já foram movidas por Barth e outros moradores. Os donos de quase 30 veículos que colocaram som alto nas festas do ano passado, na Saturnino, estão sendo processados criminalmente na Justiça por perturbação do sossego público. Moradores filmaram os carros e anexaram as gravações aos processos. No último dia 29, em audiência de conciliação, houve acordo e dois motoristas se comprometeram a pagar R$ 200 cada para duas entidades, a Aapecan e o Lar das Vovozinhas, em tro"